O Escritório Rodolfo Caiado Advogados tem como objetivo proporcionar resoluções jurídicas com excelência, dessa forma, se faz necessário coletar todas as informações imprescindíveis para executar a defesa dos direitos de nossos clientes, o que inclui a necessidade de coletar dados pessoais.

Em razão disso, utilizamos da presente política de privacidade e proteção de dados pessoais para informar sobre os tratamentos realizados e os controles utilizados para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais, e reforçar nosso compromisso com o respeito à privacidade e a transparência.

1. O que você precisa saber para compreender este aviso de privacidade?

• Quem são os Titulares dos Dados?

O Escritório Rodolfo Caiado Advogados coleta e trata todos os dados pessoais fornecidos por você.

Recebemos dados pessoais dos seguintes titulares: Clientes que nos contratam; Clientes que nos consultam; Pessoas que realizam cadastro em nosso site; Colaboradores e Prestadores de Serviços.

• Como os dados pessoais são utilizados pelo Escritório Rodolfo Caiado Advogados?

Com o devido cuidado para que sejam coletados apenas o necessário, é realizado o tratamento de dados pessoais para atender, dentre outras, as seguintes finalidades:

• Prestação serviços jurídicos aos titulares, de natureza consultiva ou contenciosa;
• Disponibilização de conteúdos relevantes, tais como comunicados institucionais, convites, lembretes e agradecimentos de eventos, pesquisas de feedback, e materiais físicos, inclusive folders e cartilhas;
• Manutenção do relacionamento com o titular, inclusive para fins de atendimento às solicitações por ele efetuadas através dos canais de comunicação disponibilizado;
• Garantia do cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, inclusive em resposta a procedimentos legais ou pedido formulado por autoridade legal competente, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Assegurar o adequado desenvolvimento das atividades do Escritório Rodolfo Caiado Advogados, inclusive para fins de contratação de novos integrantes, capacitação e treinamento de pessoal e condução das demais atividades administrativas e financeiras;
• Garantia da proteção dos direitos e interesses do Escritório Rodolfo Caiado Advogados, em procedimentos ou processos judiciais, administrativos ou arbitrais, inclusive aqueles decorrentes de contrato celebrado com o titular.

• Como os dados pessoais são coletados?

Os dados pessoais coletados vão depender do relacionamento entre o Escritório e você. Geralmente coletam-se dados pessoais a partir da interação com o próprio titular, o que pode ocorrer através:

• Do Site Escritório Rodolfo Caiado Advogados “Rodolfo Caiado – Advogados”.
• Do Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas, assim entendidos todos os serviços utilizados para manter comunicações eletrônicas.
• De outras formas disponibilizadas pelo próprio titular, inclusive de forma física ou eletrônica, presencialmente ou à distância.

Além disso, o Escritório Rodolfo Caiado Advogados também obtém ou coleta dados por meio de compartilhamento de terceiros, como órgãos governamentais, parceiros, prestadores de serviços e fornecedores, sites e redes sociais, ou ainda, de fontes públicas.

• Quais os tipos de dados pessoais coletados?

São coletados e tratados os chamados “Dados Pessoais” que identificam o titular enquanto indivíduo, como, por exemplo, o nome, o endereço, o e-mail e o telefone.

Além disso, em determinadas ocasiões, é possível que o Escritório Rodolfo Caiado Advogados realize o tratamento de “Dados Pessoais Sensíveis”, como aqueles relativos à saúde, por exemplo, caso seja necessário para o cumprimento do contrato de serviços.

O escritório não solicita, coleta, processa, armazena ou compartilha dados pessoais de crianças e adolescentes menores de idade, salvo mediante ciência de ao menos um dos pais, responsável legal ou qualquer outro legitimado legal, e desde que para atender a uma finalidade legal e legítima.

• Como os dados pessoais são protegidos?

O Escritório Rodolfo Caiado Advogados compromete-se a garantir a proteção adequada aos dados pessoais.

Por isso, adota mecanismos e procedimentos técnicos, administrativos e gerenciais razoáveis para preservar a integridade, disponibilidade e confidencialidade dos dados pessoais, especialmente contra acessos indevidos e incidentes que possam resultar na perda, alteração, destruição ou comunicação dos dados tratados.

Das medidas de segurança disponíveis no mercado, implementamos controles de acesso a sistemas e ambientes em que é realizado o tratamento de dados, com usuários determinados e senhas de acessos individuais, barreiras contra o acesso indevido, entre outros controles de segurança da informação.

O Escritório Rodolfo Caiado Advogados utiliza de todos os esforços possíveis para proteger os seus Dados Pessoais, mas infelizmente não podemos garantir total segurança.

Fatores externos que não estão sob o nosso controle, podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais, como, por exemplo, falhas de hardware, uso não autorizado de terceiros com informações suas.

Por isso, pedimos que caso identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com o Escritório Rodolfo Caiado Advogados, por favor, entre em contato conosco por meio das informações de contato indicadas abaixo.

• Sobre o Compartilhamento e transferência dos dados pessoais.

Poderá haver compartilhamento ou transferência de dados pessoais com terceiros quando necessário para alcançar as finalidades que ensejaram o tratamento dos dados. Dentre os terceiros, se encontram:

• Outras unidades do Escritório Rodolfo Caiado Advogados que vierem a ser inauguradas posteriormente a obtenção ou coleta do dado pessoal;
• Parceiros e prestadores de serviços, inclusive, mas não limitados, correspondentes, escritórios parceiros, consultorias de recrutamento e seleção, empresas especializadas em tecnologia ou da informação ou serviços de hospedagem em nuvem, provedores de software e profissionais liberais de contabilidade e medicina do trabalho;
• Entidades e autoridades governamentais, inclusive órgãos de fiscalização das atividades laborais, financeiras e regulatórias, Judiciárias ou Legislativas.

Por fim, em nenhuma hipótese, o Escritório Rodolfo Caiado Advogados comercializa os dados pessoais objeto de tratamento. Ademais, informamos que para transferência de dados haverá autorização específica e a exigência do mesmo padrão de segurança e garantia por nós adotados.

• Por quanto tempo os dados pessoais são armazenados?

O Escritório Rodolfo Caiado Advogados armazenará os dados pessoais pelo período necessário ao cumprimento das finalidades que ensejaram seu tratamento, durante a relação contratual e de acordo com o interesse do titular.

Contudo, o Escritório Rodolfo Caiado Advogados também poderá armazenar os dados pessoais com o objetivo de atender a uma obrigação legal ou regulatória, dentre outras finalidades permitidas pela lei.

• Quais os direitos do titular dos dados pessoais?

Nas situações em que o Escritório Rodolfo Caiado Advogados atuar como Controlador de Dados Pessoais, reconhece e garante aos titulares dos dados pessoais os seguintes direitos:

• Direito de confirmação da existência de tratamento;
• Direito de acesso aos dados pessoais de forma clara;
• Direito de correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Direito à portabilidade dos dados pessoais para outro escritório de advocacia, resguardados os segredos comerciais e industriais do Escritório Rodolfo Caiado Advogados;
• Direito à informação das entidades públicas e privadas com as quais o Escritório Rodolfo Caiado Advogados compartilhou os dados pessoais;
• Direito à informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
• Direito à eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses de guarda legal e outras dispostas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Direito à revogação do consentimento para o tratamento dos dados pessoais, excetuando-se em situações previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;
• Direito ao bloqueio ou eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e com a presente Política;

Os direitos do titular dos dados pessoais poderão ser exercidos através dos canais de comunicação detalhados nesta Política e dispostos no site, sendo necessário verificar a identidade do titular.

Nesse sentido, eventuais pedidos sem o fornecimento das provas necessárias para a comprovação da legitimidade do titular dos dados pessoais serão automaticamente rejeitados.

Advertimos que, em determinadas ocasiões, a revogação do consentimento para tratamento dos dados pessoais poderá inviabilizar a prestação e serviços jurídicos ao titular dos dados pessoais.

1. Uso de Cookies.

Presando sempre pela transparência, informamos que fazemos uso de cookies para coletar dados básicos para melhorar o desempenho e a sua experiência como utilizador no nosso site.

Você sabe o que são cookies?

Os cookies são pequenos arquivos de texto que um site, quando visitado, coloca no computador do usuário ou no seu dispositivo móvel, através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará o site a reconhecer o seu dispositivo numa próxima visita. Usamos o termo cookies nesta política para referir todos os   arquivos que recolhem informações desta forma.

Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o usuário, no entanto, se já for nosso cliente poderemos monitorar as suas visitas ao site desde que, pelo menos, por uma vez, tenha iniciado a sua navegação a partir de alguma comunicação enviada por nós, por exemplo, SMS e e-mail.

Os cookies recolhem também informações genéricas, designadamente a forma como os usuários chegam e utilizam os sites ou a zona do país/países através do qual acedem ao site, etc.

Os cookies retêm apenas informação relacionada com as suas preferências.

A qualquer momento o usuário pode, através do seu navegador de internet (browser) decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema.

Recordamos que a recusa de uso de cookies no site, pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.

1. Alterações e Revisões.

O Escritório Rodolfo Caiado Advogados se reserva no direito de efetuar alterações na presente política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Em caso de alteração o titular será informado, por e-mail e por informação disponível no site.

Caso não concorde com as alterações, se o tratamento se der com base no consentimento, sempre será garantida a revogação, na forma da lei.

1. Contato

O Escritório Rodolfo Caiado Advogados, como controlador, disponibiliza o seguinte canal de comunicação com o Encarregado pelo Tratamento dos dados pessoais:

dpo@rodolfocaiado.com.br

ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS.

Preocupados em atender e resguardar todos os direitos de nossos clientes, caso necessite de quaisquer informações adicionais sobre o tratamento, e, inclusive para exercício dos seus direitos como titular dos dados pessoais a nós confiados. Como titular de dados pessoais, você pode exercer seus direitos por meio do endereço eletrônico: dpo@rodolfocaiado.com.br, e fazer as seguintes solicitações, dentre outras que julgar necessárias:

1. Atualizar dados;
2. Confirmar a existência de dados pessoais em nosso banco de dados;
3. Solicitar a exclusão de dados pessoais de nosso banco de dados;
4. Solicitar a portabilidade de dados pessoais;
5. Ter acesso aos dados pessoais tratados pelo escritório para eventuais correções.”